Acordo garante continuidade do atendimento oncológico pelo SUS em MT e prevê mudanças no contrato com Hospital de Câncer

Acordo assegura a continuidade do atendimento oncológico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. candidonews.com.br A Secretaria de Estado de S...

Acordo assegura a continuidade do atendimento oncológico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. candidonews.com.br A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) chegaram a um acordo para reformular o contrato que regula a prestação de serviços oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. O entendimento foi formalizado nesta segunda-feira (8) e contou com mediação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A medida encerra os trabalhos da Mesa Técnica 02/2026, criada em março deste ano para buscar uma solução para divergências relacionadas à execução contratual, especialmente quanto aos repasses financeiros destinados à unidade filantrópica. Com a assinatura do termo de compromisso, as partes deverão elaborar um aditivo ao contrato atual, com prazo de até 60 dias, garantindo a manutenção dos atendimentos prestados pelo hospital aos pacientes da rede pública. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp Agora no g1 Durante as negociações, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou que a atuação do órgão teve como foco assegurar a continuidade de um serviço considerado essencial para a população mato-grossense. Segundo ele, a mediação permitiu avançar na resolução de um problema antigo que envolvia uma das principais referências em tratamento contra o câncer no estado. Relator da mesa técnica e presidente da Comissão Permanente de Saúde do Tribunal, Guilherme Antônio Maluf afirmou que a construção do acordo exigiu diálogo e concessões entre os envolvidos. Para ele, a atualização dos mecanismos contratuais é necessária para acompanhar as mudanças tecnológicas e as novas demandas do setor de saúde. O novo modelo será estruturado a partir de seis diretrizes principais. Entre elas estão a adequação da capacidade de atendimento à demanda da rede estadual, a unificação dos processos de regulação de pacientes, a criação de protocolos para tratamento de glosas, além de mecanismos de governança, revisões periódicas do equilíbrio financeiro do contrato e incorporação de novas tecnologias. Segundo Maluf, a experiência poderá servir de referência para futuras parcerias firmadas pelo Governo do Estado com outras instituições prestadoras de serviços de saúde. O secretário estadual de Saúde, Juliano Melo, avaliou que as mudanças devem modernizar a gestão do contrato e contribuir para melhorar o fluxo de atendimento aos pacientes. A expectativa é que os ajustes tragam mais eficiência à rotina administrativa e ao acesso dos usuários aos serviços. Já o diretor-presidente do Hospital de Câncer, Laudemir Nogueira, afirmou que o acordo proporciona mais segurança institucional para o funcionamento da unidade. Durante a reunião, ele também anunciou a inauguração de uma nova ala de quimioterapia adulta, prevista para a próxima segunda-feira (15). A estimativa é de que a nova estrutura aumente em três vezes a capacidade de atendimento do setor. A execução das medidas será acompanhada pelos órgãos de controle. O Ministério Público Estadual (MPMT) informou que fiscalizará o cumprimento dos compromissos assumidos para garantir que as mudanças sejam efetivamente implementadas. O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), William de Almeida Brito Júnior, ressaltou que a solução construída fortalece a relação entre a Secretaria de Saúde e o Hospital de Câncer, reduzindo riscos de interrupção dos serviços e abrindo caminho para futuras ampliações da assistência oferecida à população.